Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a gratificação de exercício na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Concede o abono que indica e dá outras providências.
Despadroniza o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito da forma que indica.
Institui o regime de adiantamento e dá outras providências.
Institui a gratificação de motorista de caçamba, tratorista, auxiliar de motorista de caçamba e tratorista, e apontador do Município de Aquiraz, de acordo com os critérios para sua concessão e dá outras providências.
Altera a Lei n° 09 de 28 de abril de 1993, que disciplinou a Lei n° 20 de 31 de outubro de 1990.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Dá denominação a rua que indica na estrada do japão e termina nas terras do sr. Sitonho.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, gratificações e proventos do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera os dispositivos das leis que indica e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir aos orçamentos do município crédito especial e dá outras providências.
Disciplina a Lei n° 20 de 31 de outubro de 1990 e dá outras providências.
Revoga os dispositivos das leis n° 28 de 28 de novembro de 1990 e 39 de 14 de novembro de 1991 e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos 1 e 2 da classe "a" do artigo 5° e paragráfo 2° do artigo 6° da Lei municipal n° 36 de 30 de agosto de 1979 e dá outras providências.
Autoriza o repasse de verbas destinadas a escola conveniada do municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Reajusta os valores do vencimento e salários, representações, gratificações e proventos do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina a Avenida Damião Tavares de Sousa, que inicia na quadra A do loteamento Alto da Prainha e termina no Centro das Rendeiras deste Município.
Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina de conrado leite de freitas, a rua que inicia na rua principal de patacas e termina na industria de diatomita, de propriedade do sr. Francisco markan ferreira gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 21/12/1993