Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Dá denominação às ruas e avenida do loteamento Morada Leste, localizado em Tupuiu, deste município.
Concede o título de cidadão ao sr. Dr. Ataliba araújo moura, na forma que indica.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz, a editar o convênio que indica.
Denomina de Airton Senna da Silva, a rua que inicia na avenida 13 de Fevereiro, e termina na rua Francisca Faustina de Castro, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre a autorização para contratação de estagiários dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e enfermagem e dá outras providências.
Cria cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz a celebrar convênio com a universidade estadual do ceará (uece) e dá outras providências.
Vincula a Comissão Permanente de Licitação (CPL) a Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do terreno que indica para fins de incorporação ao patrimonio proprio do municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina de Dr. Mário Gabel, a rua que inicia no Centro das Rendeiras e termina na rua Desembargador Péricles Ribeiro, conforme croquis anexo.
Dispõe sobre a carga horária dos cargos de Médico, Biomédico e Assistente Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal, objetivando doação ao Instituto de Previdência do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo e Desporto e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Dep. Moésio Loyola de Melo, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de autorização para contratação de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Fixa o valor do metro quadrado dos terrenos e edificações para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e para a cobrança de taxas de licenças diversas e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz a celebrar os convênios que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 29/06/1994