Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Amontadense Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências.
Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Localidade de Raiz (ASPAR) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011, nas condições definidas pela portaria interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Xerez Pontes Neto e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Marcelo Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Dalva de Azevedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Alcides Pereira de Sousa e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Michelle Silveira Banhos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Ribeiro Filho e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: motoristas, tratoristas, patrolistas e mecânico do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro São Sebastião pertencente ao Erário Público Municipal em detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 05/09/2012