Câmara Municipal de Amontada (CE)
Lei nº 946, de 17 de abril de 2012
Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Data
- 17 de abril de 2012
- Número
- 946
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 879, de 25 de maio de 2010Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.