Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 858, de 14 de dezembro de 2009Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 946, de 17 de abril de 2012Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.