Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 224, de 28 de julho de 1995Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 879, de 25 de maio de 2010Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.