Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes, altera denominação de cargos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: Farmacêutico, Bioquímico, Nutricionista, Técnico em Comunicação Social, contador, Veterinário, Agrônomo, Técnico Agrícola e Técnico em Laboratório do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Evaristo Teles de Menezes no Bairro São Sebastião que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Marcelo Rocha Ferreira e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Campo Grande – ASCOMPACG, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Eliezer Praciano Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Agostinho Alves de Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Eulália Praciano de Oliveira no Distrito de Icaraí que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Rita Praciano no Distrito de Icaraí que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
Determina como tombamento o Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada, a Igreja Matriz, e todo o seu entorno arquitetônico.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores do Corrego da Ema (ACACE) que indica e dá outras providências
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Soares Moura e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã a Sra. Maria Edmar da Costa Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josué Araújo no Bairro Buenos Aires e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Elias Enéas Pinto no Bairro Buenos Aires e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Balduino Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade Clube de Astronomia de Amontada que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 14/02/2012