Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Torres - ASTORRE que indica e dá outras providências
Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Novo Mazagão e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. Moises Costa de Andrade.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônia Vera dos Santos, na Localidade de Caetanos que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Dias Lira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Antônia Francisco da Silva que indica e dá outras providências.
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.
Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Aniceto Rocha Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Assis de Oliveira que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Iran Portela e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Jucicleide Ferreira Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Albanizo Fernandes de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2011.
Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 21/09/2011