Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Robson Rodrigues Benevides e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Marcos Fábio Pires Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Sandro Rogério Marques de Andrade e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wilkson Silveira Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Assis Henrique que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Laudi de Azevedo que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Sarto Nogueira Moreira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Airton Félix Cirilo da Silva e dá outras providências.
Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Cirilo Alves Barbosa do Distrito de Moitas.
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Define no Âmbito do Município de Amontada a obrigação de pequeno valor nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Creche Maria do Carmo Albano Teles da Sede do Distrito de Garças e dá outras providências.
Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe na denominação do Polo de Convivência Social Raimundo Edson Oliveira localizado no bairro das Flores.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Joaquim Clemente do Nascimento no bairro São Raimundo que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 28/03/2011