Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Reajuste Salarial aos Médicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça Nóe Praciano Sampaio no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores do SAAE.
Dispõe sobre a denominação da praça Francisco Albano de Meneses do Distrito de Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica José Tarcisio Henrique da localidade Marrecas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria da Fé dos Santos Rodrigues do Bairro Buenos Aires e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.
Altera a Lei nº 698/2007 de 14 de maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o Programa “Minha Luz” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2010