Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa “Minha Água” e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva João Raimundo de Sousa do Distrito de Garças e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Ginásio José Abílio Bruno - Abilhão Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério da localidade de Caiçaras no Distrito de Graças e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de Junho de 2006, que altera a Legislação do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Padroeiro que indica e dá outras providências.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de água e esgoto, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Maria Barros Carneiro do Distrito de Nascente que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Governo do estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalidade de constituir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Itapipoca.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Raimundo Alcantara Teles Meneses - ACOMCHARATEM que indica e dá outras providências.
Altera o item 7.1, § 7º do anexo I da Lei nº. 729/07 que cria, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei 826/2009 que trata da doação de um terreno para a construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças, no Município de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 14/12/2009