Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 07 de dezembro de 2021Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.388, de 06 de abril de 2022Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.625, de 04 de dezembro de 2024Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.630, de 04 de dezembro de 2024Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.