Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2022
Autoria: Raul Cacau de Meneses
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 847, de 16 de novembro de 2009Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.