Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Amontada (CE)

Lei nº 907, de 22 de junho de 2011

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA e dá outras providências.

Data
22 de junho de 2011
Número
907
Publicação
Não informada
Vigência
2 de setembro de 2014

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 1.044, de 02 de setembro de 2014

    Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.