Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.138, de 20 de março de 2017Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 26 de março de 2019Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.205, de 25 de junho de 2019Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.230, de 03 de março de 2020Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.371, de 28 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.469, de 06 de março de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.