Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 933, de 14 de fevereiro de 2012Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 1.139, de 20 de março de 2017Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Altera o(a)
Lei nº 1.151, de 26 de junho de 2017Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.