Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Doroteu Alves e dá outras providências.
Cria vagas para Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargo de provimento efetivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.
Cria a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública para fim de desapropriação a área que indica e define a Implantação do Distrito Industrial de Amontada I “DIA I”. Dá destinação a propriedade Fazenda Iracema para a criação do Distrito Agro Industrial de Amontada I “DAIA I”. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dispõe sobre a Concessão de Incentivos para Implantação, Expansão e/ou Ampliação de Empresas Industriais, Agroindustriais e Comerciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Sebastião Lima Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da praça Raimundo Marques Magalhães da Localidade de Recanto que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Amontada com seu Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Assis Santos Mano Barreto e dá outras providências.
Amplia a Zona Urbana da vila de Garças deste Município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Amontada, como entidade autárquica, sua natureza jurídica, finalidade, competência, em substituição ao Fundo de Seguridade Social e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome da Rua José Maria de Queiroz que indica e dá outras providências.
Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069, de Julho de 1990, alterando os dispostos nos arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei Federal 12.696 de 25 de Julho de 2012, o Reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, funções de conselheiros tutelares do Município de Amontada, alteração parcial da emenda: Lei nº 317/1998 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Professora a Sra. Orane Vasconcelos Cunha e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 22/08/2013