Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Creche Modelo Tatiana Márcia de Meneses Couto e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Amplia a Zona Urbana da Vila de Icaraí, no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.
Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Amontada, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio a Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e Educacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome de Rua Maria de Oliveira Araújo que indica e dá outras providências
Regulamenta a Gratificação por aumento de Produtividade prevista no Art. 103, inciso XI da Lei 146 de 20 de julho de 1992, aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo de carreira ou isolados, ou provimento em comissão, que perceba remuneração dos cofres públicos e cujas atribuições correspondam a atividade características da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Joaquim Luiz Eufrásio que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Cândido que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da administração pública direta do Município de Amontada, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Alberto Parenta que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Ouvidoria do SUS Municipal, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 06/01/2014