Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (Bairro Candeias), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Desafeta e autoriza alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa dos Bateias.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista - SICLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de 5.753, 13m de área verde do Loteamento Chácaras Boa Vista; 3.688,68m de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, 5.367,59m de faixa de domínio de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, autorizando a alienação para particular, e dá outras providências.
Denomina o nome de Guilherme Marques do Espírito Santo à atual Rua TG 2, Loteamento Alto da Boa Vista, bairro: Boa Vista, Candeias, nesta cidade.
Altera a denominação da atual “Rua E”, loteamento Alto das Aráras no bairro Candeias, para “Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana”.
"DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (Rua da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.”
Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Complementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, no Bairro Iracema, em Vitória da Conquista.
Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Instituto Social Vivendo e Apredendo - ISVA e à Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, destinada ao fortalecimento de ações para atendimento à criança e ao adolescente.
Dispõe sobre a implementação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Brasil em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 10/12/2019