Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista e Radialista Hélio Gusmão, em Anexo a Planta da Referida Rua ( Google Maps).
Altera o artigo 2 da Lei n. 1975, de 03 de Abril de 2014, para retificar altura de edificações.
Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA
Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II, onde passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira.
Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito a creche da Rua Nova Cidade, do Bairro Nova Cidade.
Autoriza a doação de bem imóvel público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia , e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.
“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019
Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme lei federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Segunda, localizada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Dr. Bonifácio de Andrade Guimarães.
Dispõe sobre a denominação de Alameda Ilza Viana Matos, a atual travessa Góes Calmon, nesta cidade e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR. Geraldo Silva Cezar, nasceu em 25 de janeiro de 1946 na cidade de Penedo em Alagoas. Casado com Elizabeth Gomes Cezar, pai de quatro filhos e avô de cinco netos. Mudou-se para Vitória da Conquista à cerca de 30 anos onde trabalhou como motorista de ônibus nas empresas São Geraldo, Itapemirim, Águia Branca, dentre outras. Hoje aposentado.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 1° SARG. PM R/R ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL MORAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 24/10/2019