Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MOISES FARIAS DE AZEVEDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI JOSÉ DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO LANDULFO LUZ NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Chico Estrela
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO MAURÍCIO LINS DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara. Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019