Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DEPUTADO ALEX MARCO SANTANA SOUSA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO SILVA.
Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista.
Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA ALBUQUERQUE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AÍLTON RODRIGUES DIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Frei Paulo José dos Santos Sampaio.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHOR: REINALDO MOREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON DE LIMA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VILOMAR SANDES SAMPAIO.
Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Dispõe sobre regularização do Serviço Voluntario de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitoria da Conquista.
Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências.
Institui o Dia do Servidor Publico Aposentado no Município de Vitoria da Conquista
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019