Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de Dilson Ribeiro de Oliveira à atual Rua 12, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua E do Loteamento Panorama, onde passará a ser denominada de Rua Boa Vista.
Denomina o nome de Ildenor Marinho Carvalho à atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT.
Altera o texto da Lei 2.232 de 04 de Junho de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei 2.209, 20 de dezembro de 2017, para retificar a área permutada e dá outras providências.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da “Semana do Biscoito” e dá outras providências.
Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro.
Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista.
Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019