Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Doutor Miguel Vieira Ferreira – Abolicionista, do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça.
Denomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron.
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2224/2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.
Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati.
Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira Câmara à atual Rua C, Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 02/08/2019