Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza à atual Avenida A, Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias, nesta cidade.
“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista.
PROJETO DE LEI Nº /2019 Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Acácia Conquistense nº 4490”.
Denomina Largo Onildo Pereira de Oliveira, a área localizada na Avenida Ascendino Melo, bairro Centro.
Institui o sistema simplificado de procedimentos para registro e gerenciamento eletrônico da consulta prévia, do alvará de funcionamento e do registro sanitário; altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 695, de 02 de Fevereiro de 1993 (Código de Polícia Administrativa) e à Lei nº 1.481, de 28 de dezembro de 2007 (Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do Município de Vitória da Conquista).
Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.
Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia.
Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória.
Dispõe sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências.
Altera o artigo 108 da Lei Complementar 1.786 de 2011 e insere o art. 108A, para dispor sobre cessão e requisição de servidor poúblico e dá outras providências.
Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis sem fins educacionais em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal de Vitória da Conquista.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de Intenções com o Estado da Bahia, para o fim de participar de Consórcio Público de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2019 bem como determina outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN,INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO ,CONSTANTE NO ITEM 16.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004,E REALIZA A COMPENSAÇÃO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1259 DE 2004 ,EM SEU ART 235,I QUE TRATA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITVI)
Altera o art. 1º da Lei nº 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 26/04/2019