Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$21.009.122,96 (vinte e um milhões, nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), com recursoss oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá providências.
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito suplementar no valor de R$4.706.417,57 (quatro milhões setecentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera nome de logradouros públicos do bairro Senhorinha Cairo.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERINDO XAVIER PIRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja simbólica Semente da Luz
“Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. ”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORAIS DUTRA PUGLIESE MOTTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018