Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAURÍCIO LOPES ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIÓGENES CÂNDIDO DE LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA FLÁVIA BELETTINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO PEDRO DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO LEMOS LÔBO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDEIROS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDAC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Apostolado da Divina Misericórdia
Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para Atendimento à Pessoa Autista - ACAEPA.
Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Aderbal Azevedo Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 24/10/2018