Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ANDRÉA LIMA PÓVOAS NOVAIS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILDÁSIO SANTOS PACHECO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRÊNIO FELIPE DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLÔRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS
Fica concedido o título de Cidadão Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGÉRIO COSME SILVA SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integração até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.
“Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 17/10/2018