Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o Mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença.
Denomina Avenida Marisa Mendonça a atual Avenida Projetada Espirito Santo, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO.
Altera a redação da Lei Nº 1.613, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e físico, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2166 de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distinção das transferências de recursos a título de subvenções sociais, contribuições correntes e contribuições de capital a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem público à Casa de Acolhimento ao paciente oncológico do Sudoeste da Bahia - CAPOS.
Dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.
Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B localizada no Loteamento Vila Oeste.
Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Denomina de Avenida José Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade.
Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista – BA.
Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente".
Altera a Lei n. 2212 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/10/2018