Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a Lei n. 2212 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2018
Autoria: Prefeitura Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.212, de 27 de dezembro de 2017Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2018, bem como determina outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.