Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Presidência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.341, de 15 de outubro de 2019ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019