Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Complementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2019
Autoria: Prefeitura Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.259, de 22 de dezembro de 2004INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.