Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de PARIPIRANGA e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto do Magistério público do Município de Paripiranga e dá outras providencias
Dispõe sobre a emenda à Lei Municipal de 09/2007 de 12 de junho de junho de 2007, que cria o conselho Municipal de acompanhamento e controle social da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e da outra providencias.
Considera de utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais da Maria Correia,
Dispõe sobre o valor atualizado do salário mínimo a partir de 1º de março de 20011 e dá outras providencias
Dispõe sobre a emenda à Lei complementar de nº 01/2003 de 27 de junho de 2003 que estrutura o estatuto do Servidor Público Municipal, define quadro de servidos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do senhor José Vieira dos Santos e dá outras Providencias
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte e do Microempreendedor individual e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social no Município de Paripiranga e dá outras Providencias.
Institui a secretaria Municipal de Assistência Social na estrutura administrativa do Município de Paripiranga, e da outra providencias.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos produtores rurais do povoado Maritá resgatando a esperança do povo deste Município e determina outras providencias.
DENOMINA RUA
DENOMINA RUA
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Povoado Conceição de Campinas Município de Paripiranga e dá outras Providencias.
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Pau Preto, neste Município e determina outras providencias
Torna/se utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Ladeira, neste Município e determina outras providencias.
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque e da outra providencias
Dispõe sobre a instalação da Biblioteca Pública na sede do Município de Paripiranga e dá OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 24/06/2011