Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de Cr$. 9.00,00.
Abre um crédito especial na importância de Cr$. 9.000,00
Dispõe sobre a construção de tnho Municipal.
Dispõe sobre a construção de açougue.
Dispõe sobre construção de açougue.
Abre crédito especial de Cr.$ 3.000.
Abre crédito suplementar de Cr$. 15.550,00 às seguintes verbas orçamentárias.
Abre um crédito especial de Cr$. 310,00, para aquisição de um terreno contendo 15 ares 12 centiares de terra.
Orçamento 1949
Abre um crédito especial de Cr$.200.00 (duzentos cruzeiros para aquisição de um cristo crucificado.
Abre o crédito suplementar de Cr.$ 36.900,00, às seguintes verbas orçamentarias: 8.09.3 - 811.1 - 8.63-4 8.81.4 - 8.82-4 e 8.85.4.
Abre crédito especial de Cr$. 1.886,80, para pagamento de uma bomba alimentadora de combustível para a usina elétrica desta cidade.
Abre crédito especial na quantia de Cr $ 7.450,00, para aquisição de uma maquina escrever para a prefeitura.
Abre um crédito suplementar de Cr.$ 6.900,00 as seguintes verbas orçamentária: 8.29.4, 8.81.4 e 8.99.4.
Abre um crédito especial de Cr.$ 3.820,00, para pagamento do material e da construção de um curral no povoado de Lagoa Preta deste Município.
Orça receita e fixa a despesa do município de Paripiranga para o exercício de 1949.
Abre crédito especial na quantia de $21.113,40, para satisfazer o pagamento de despesas efetuadas pelo Município no ano de 1947.
Estabelece as percentagens dos agentes arrecadadoras deste Município.
Abre crédito especial de $2.400,00 (Dois mil e quatrocentos cruzeiro), para atender ao pagamento das despesas do material de Expediente da Secretaria da câmara de vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 03/06/1949