Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial na quantia de tres mil cruzeiros para pagamentos das despesas com o Grupo Escolar desta cidade.
Abre crédito especial na quantia de Cr$ 40,000,00 (quarenta mil cruzeiros) para ocorrer o pagamento de conclusão do açougue municipal desta unidade.
Abre crédito especial de 10,000,00 , para ocorrer ao pagamento da construção açougue.
Abre crédito especial na quantia de 10,000.00 para ocorrer ao pagamento das despesas da construção do açougue municipal.
Aumenta os vencimentos dos funcionalismo público deste município, bem como os salários dos extranumerarios mensalistas e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 2,400,00(dois mil e quatrocentos cruzeiros, para atender ao pagamento das despesas do material de expediente da secretaria da Câmara de vereadores.
Abre crédito especial de seis mil cruzeiros, para a desbstução e alargamento do tanque de servidão, publico do povoado de barreiras.
Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 5,000.00, (cinco mil cruzeiro) destinado ao custeio dos serviços de construção de um novo curral de matança de gado da vila Adustina.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 3221.00 (três mil duzentos e vinte e um). Destinado ao custeio de transporte de gêneros alimentícios pela C.A.N.
Reorganiza o quadro do funcionalismo do município,aumenta-lhe vencimento bem como, os salários dos extranumerários mensalistas e dá outras providências.
Abre credito especial de 3,000,00, para atender o pagamento do vencimento do diretor da secretária da câmara de vereadores em exercício deste município.
Abre credito especial de três mil cruzeiros (Cr$ 3.000.00) para aquisição de uma maquina de escrever, tipo portátil, destinada a secretaria da câmara municipal.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 30.000.00 as seguintes verbas orçamentarias; 8.04.3- 8.25.4- 8.63.4- 8.81.4- e 8.87.4.
Abre credito especial de Cr$ 40.000.00. para ocorrer o pagamento das despesas efetuada com a conclusão do Hospital de nossa Senhora da Piedade desta cidade
Abre um crédito especial na quantia de Cr$. 6.000,00 (Seis mil cruzeiros)
Orça a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o Exercício de 1949.
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 6.000,00.
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 1.000,00.
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 6.221,20.
Altera um crédito especial na importância de Cr$. 9.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 30/06/1950