Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial na quantia de quinze mil cruzeiros ($15.000,00) para conserto na usina eletrica.
Abre um crédito especial de Cr$.10.00,00 para dar aplicação a cota de Fundo Rodoviário.
Abre um credito especial de Cr$. 3.000,00 para ocorrer com despesas de iluminação pública.
Abre um crédito especial de quantia de CR.$ 6.000,00 para desobstrução de tanques.
Abre o crédito especial da quantia de Cr$. 7.763,60 (Sete mil e setecentos e sessenta centavos) para pagamento dos funcionários apresentado.
Abre crédito especial de Cr.$ 7.800,00, para o pagamento de vencimentos dos funcionários da câmara.
Dispõe sobre o quadro da secretaria da Câmara.
Concede o abono de natal aos servidores da secretaria da prefeitura.
Abre crédito especial na quantia de Cr$ 22. 680. 90. Para a construção de estátuas da imagem de Nossa Senhora da piedade em frente do hospital do mesmo nome desta cidade.
Abre crédito especial na quantia de Cr$ 6,769.60. Para pagamento das despesas efetuadas com a eleição do dia 03 de outubro deste ano e as apurações.
Abre credito especial na quantia de Cr$ 1.800.00 para pagamento da aquisição de 22 áreas e 68 centiares de terra no lugar da malhada vermelha onde acha construído o quartel policial desta cidade.
Abre crédito especial na quantia de quatro mil cruzeiros (Cr$ 4.000.00). Para ocorrer as despesas com as compras dos terrenos onde se acham os prédios das escolas rurais deste município.
Abre crédito especial na quantia de setenta mil cruzeiros (CR$ 70.000.00). Para ocorrer as despesas com a construção de um ABRIGO, necessário ao largo 2 de julho desta cidade.
Aberto crédito especial na quantia de quinhentos e inquenta cruzeiros (Cr$ 550,00). para ocorrer o pagamento de uma reclamação legal em favor do Sr, Ananias Oliveira Carvalho, de acordo com a lei do trabalho.
Abre crédito especial na quantia de CR$ 2. 000.00 para pagamentos de duas plantas para a construção do Fórum e Ginásio desta cidade.
Dispõe sobre aluguel de imove pertencente ao patrimônio municipal.
Abre crédito especial de Cr$ 15.000.00 para ocorrer ao pagamento da conclusão do açougue municipal da vila Adustina , deste município.
Abre crédito especial na quantia de vinte mil cruzeiros ( CR$ 20.000.00). Para pagamentos das despesas efetuadas com reparos geral de um grupo Elétrico VD. 9 da usina elétrica desta cidade.
abre crédito especial de CR$ 10.000.00 destinado a ocorrer as despesas e remodelação do prédio da prefeitura, onde funciona o Fórum desta cidade.
Abre crédito suplementar na quantia de CR$ 80.224.00 às seguintes verbas orçamentárias: 8. 04.0- 8,07.0- 8.09.3- 8.09.4- 8,12.0- 8.17.0- 8.25.0-8.25.4-8.29.4- 8.33.0- 8.34.0- 8.43.4- 8.63.4- 8. 81.4- 8.85. e 8.99.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 29/09/1951