Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 5.000.00 ( cinco mil cruzeiros). Para conservação e melhoramento da estrada da Escondida.
Sobre Crédito especial de Cr$ 12.000.00 ( doze mil cruzeiros) para atender ao pagamento dos funcionários da secretaria da Câmara dos vereadores de Paripiranga.
Abre crédito especial d quantia de Cr$ para custeio de calçamento da Praça do arraial da Lagoa Preta.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 10.000.00 (dez mil cruzeiros) para melhoramento da estrada que vai desta cidade ao povoado Apertado de Pedras.
Cria novos tributos na tabela 04.
Majora a cobrança doa tributos consignados números 04, 00, 07 e 21.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 42822. 40 ( quarenta e dois mil oitocentos e vinte e dois cruzeiros e quarenta centavos). Para pagamento a Elson Correia de Andrade, referente a cargos da gestão Anterior.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 7.069, 60 ( sete mil sessenta e nove cruzeiro e sessenta centavos). Para pagamentos das faturas nos. 262,263 e 264 datadas 31/01/ 1951 à " Serraria s,antônio".
Abre credito especial da quantia de 4.790.00 ( quatro mil setecentos e noventa cruzeiros). para pagamento das faturas nº 8 5024/50, 189/51 e 330/51 à firma A. Fonseca & Cia.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 1.115,40 (um mil cento e quinze cruzeiros e quarenta centavos). Para pagamento da fatura nº 1336 de 21/12/1950 à firma comercial . " R. Santiago & Cia".
Dispõe do quadro da secretaria da câmara.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 10.317.00 ( dez mil trezentos e dezessete cruzeiros ) para aquisição de peças para o Grupo elétrico VD-9.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 18.621.00 ( dezoito mil seiscentos e vinte e um cruzeiros) para desobstrução de tanque de servidão publica.
Abre credito especial da quantia de Cr$ 7.763.60 (sete mil setecentos e sessenta e três e sessenta centavos) Para pagamentos de funcionário aposentado.
Abre um crédito especial de Cr$ 14.4493. 40 (quatorze mil e quinhentos e noventa e três cruzeiros e quarenta centavos). para ocorrer com pagamentos de divida de credores diversos registrado em 31/12/ 1951.
Aumenta salários .
Dispõe sobre a construção de Matadouro da sede do município.
Abre um crédito especial de Cr$.1200.00, para custeio de um café para câmara.
Abre um crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (Cr$. 10.000,00) destinado ao custeio de calcamento de logradouros públicos.
Abre um crédito especial na de sete mil quinhentos cruzeiros (Cr$ 7.500,00) para aquisição de 2 tanques.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 19/05/1952