Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 7.000.00 (sete mil e quinhentos cruzeiros.), para aquisição de uma máquina de somar, subtrair e multiplicar , marca ORIGINAL- ODHNER.
Abre crédito especial da quantia de 2.000.00 (dois mil cruzeiros) destinado ao custeio com a Escola Rural de " Apertado de Pedras ".
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 8 mil quinhentos e quarenta cruzeiros) para pagamento de funcionário aposentado.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 8 mil quinhentos e quarenta cruzeiros) para pagamento de funcionário aposentado.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 10. 413. 50 (dez mil quatrocentos e treze cruzeiros e cinquenta centavos, destinado ao custeio com serviços de revisão da planta cadastral e plano de urbanismo desta cidade.
Autoriza abertura de crédito especial para custeio de um café para a câmara.
Abre crédito especial de Cr$ 835.50, para dar aplicação a quota de Fundo Rodoviário.
Ratifica a Lei nº 74 de 10 de junho de 1952 que estabelece normas e lançamento, arrecadações do imposto da industria e profissões.
Abre crédito especial de Cr$ 10.000.00 (dez mil cruzeiros) para os custeio dos serviços de alargamento dos tanques da nação da Vila Adustina e desobstrução e alargamento de tanque Três Buracos, assim distribuídos: 8.000.00 para os de Adustina e 2.000.00 Para Três Buracos.
Abre credito especial da quantia de Cr$ 5.079.00 (cinco mil e setenta e nove cruzeiros ) para desobstrução do tanque publico "Nação" no lugar Cabeça da Serra.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 2.000.00 (dois mil cruzeiros), para melhoramentos da estrada do Salgadinho à Boa Vista.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 2.000.00 ( dois mil cruzeiros), para melhoramentos na estrada do Chico Pereira.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 10.000.00 (dez mil cruzeiros). Para desobstrução do tanque publico do Povoado do Sitio da Conceição.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 1000.00 (dez mil cruzeiros ), para aquisição do terreno e construção de um tanque no povoado ¨Barreiras."
Abre crédito especial da quantia de Cr$. 5.000.00( cinco mil cruzeiros ) para a ligação dos tanques do arraial da Lagoa Preta.
Estabelece normas para o lançamento, arrecadação e fiscalização do imposto municipal sobre industria e profissões e dá outras providências.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 2..222,00 ( dois mil duzentos e vinte e dois cruzeiros) para pagamentos da nota fiscal nº 416-A datada de 19071951 à Firma Cicero Guerra.
Abre crédito especial de 48.486.50 ( Quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis cruzeiros e cinquenta centavos.). Para pagamentos de trabalhadores que enfrentaram os serviços de construção do açude Cutia.
Autoriza a construção de uma Praça de Esporte nesta cidade.
Abre crédito especial de Cr$ 48.486.50 ( quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis mil e cinquenta centavos). Para pagamentos de trabalhadores que enfrentaram serviços de construção do açude "Cutia".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 28/04/1953