Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de Cr$ 3410,00, para o abono de Natal aos funcionários da secretaria da prefeitura.
Dispõe sobre denominação de uma rua.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 3.000.00 para construção da estrada da lagoa velha ao mari e um corte ligando a baixa da fazenda Curral ao Mari.
Abre credito especial da quantia de Cr$ 8.000.00 para desobstrução da limpeza da correnteza e conservação no tanque no lugar cavaquinho.
Abre credito especial de 5.000.00 para construção da estrada Matoso -Cavaco.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 4.000.00 para custeio de cercas nos tanques da Lagoa Preta, Adustina e Ouricuri.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 1.000.00, para custear a construção deu curral para matança de gado no Povoado Apertado de Pedras.
\abre credito especial da quantia de Cr$ 5.000.00 para construção de um curral novo para a matança de gado do arraial de Conceição do Saco.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 2.000.00, para construção de um curral para matança de gado no povoado Sitio da conceição,
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 3,000.00 para ocorrer com as despesas de iluminação do ensino supletivo.
Abre crédito suplementar na quantia de Cr$ 41. 488,00, as seguintes verbas orçamentárias: 8,25,4- 829,4- 8.33.4-8.63.3- 8.63.4-8.85.4-8.87.4-8.91.,4-8.99.4-.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 285.508.00 para custear os serviços de construção de melhoramentos da Praça da Matriz e substituição do calçamento Dr. Nilo Peçanha.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 26.780.00 para custear os serviços calçamentos, aterros de logradouros públicos, e ainda melhoramentos no mercado e curral público do Arraial do Saco.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 60.000.00 para construção de um mercado na vila de Adustina.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 69.660.00 as seguintes verbas orçamentárias: 8.02.0- 8,04.0- 8-07.0 8.11.1- 8.12.0-8.13.0- 8.25.0- 8.33.0- 8.34.0- 8.83.1-8. 81.4.
Abre crédito especial de Cr$ 12, 000.00 ( doze mil cruzeiros) para atender ao pagamento dos funcionários da secretaria da Câmara de vereadores de Paripiranga.
Abre crédito especial da quantia de 8.000.00 (oito mil cruzeiro ) para despesas diversas com o posto de higiene desta cidade.
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 1.500.00 para custeio de café para a Câmara .
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 40.000. 00 ( quarenta mil cruzeiros) para pagamento de ajuda de custo aos vereadores no exercício de 1953.
Abre crédito especial de Cr$ 2.400.00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros para atender ao pagamento das despesas do material de expediente da secretaria da câmara de vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 11/11/1953