Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação Quinta rua do Parque Mangueiras na localidade de São José do Itaporã.
Dispõe sobre denominação da Quarta rua do Parque das Mangueiras na localidade de São José do Itaporã.
Dispõe sobre denominação da Terceira rua do Parque das Mangueiras na localidade de São José do Itaporã.*
Dispõe sobre denominação Segunda rua do Parque Mangueiras na localidade de São José do Itaporã.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Pires Pedreira Distrito de São José do Itaporã
Dispõe sobre as políticas públicas Municipais de Muritiba garantia, proteção direitos das para e ampliação dos com pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.*
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores do município de Muritiba para vigorar na Legislatura de 01 de Janeiro de 202S a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do nome Maria Milza para a rua principal do Monte Alegre
Dispõe sobre a denominação do nome Celson Pereira Teixeira para a rua que esta senda pavimentada, na localidade do Pau Ferro
Denomina rua Francisco Ribeiros dos Santos e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.105/2018 que institui o calendário oficial do Município de Muritiba-Ba o dia 25 de julho como o dia em homenagem a Mulher negra e ao povo de Santo
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2025, e da outras providencias
Autoriza o município a doar o imóvel público que especifica, e dà outras providências
"dispõe sobre a do Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada Transtorno do Espectro Autista (TEA) e assegurar que todas as este com pessoas que possuem transtorno tenham seus direitos garantidos"
Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar e assinar termos de Convenio e/ou compromissos com a entidade que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede de ensino do Município de Muritiba e da outras providências
Institui a Lei Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e da outras providencias
Designa como área de expansão urbana o local que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024