Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a. contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências correlatas
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e vantagens do funcionalismo municipal , altera o Anexo I da Lei 511 de. 07/06/ 1993 e dá outras- providencias.
Reconhece como de utilidade pública CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO
Dispõe sobre: reajuste de; vencimentos, salários, pensões e proventos dos servidores públicos municipais e. dá outras providências
Reajusta vencimentos, salários, remunerações de cargos em comissão, pensões. e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras, providências.
dá denominação do anexo ã Maternidade Lucila Praga, na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial na forma que indica.
Autoriza a abertura da Créditos Suplementares ao orçamento vigente, na forma que indica
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, dá outras providências.
Inclui no. Anexo I da Lei 445 de 29 de novembro de 1989 os cargos de Assessor, da Prefeitura Municipal de Muritiba, e dá outras, providencias..
Dispõe sobre: reajuste de vencimentos, e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza 0 Poder Executivo a. contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá providencias correlatas.
Cria o Setor de Processamento de. Dados da Prefeitura, altera 0 Quadro de Pessoal e dá outras providências..
Denomina de Rua Francisco Caribe, de "Araújo Pinho à conhecida Muritibinha, do Município de Muritiba na sede
Dispõe sobre, reajuste de vencimentos e vantagens do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos, salários, pensões e; proventos; dos servidores públicos, municipais e dá outras, providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com órgãos dos Poderes Estaduais e Federais
Considera de utilidade pública a sociedade civil ginásio Castro Alves, de Muritiba Bahia
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 09/11/1993