Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE UM ENCONTRO PARA A CONSULTA PRÉVIA AOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS CULTURAIS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS AVENÇAS JUNTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DENOMINA "A RUA EPIFÂNIO MARQUES SAMPAIO- BABÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE CARRO QUEBRADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MURITIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PARQUE JAQUEIRAS NO MUNICÍPIO DE MURITI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 721/2005, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO RANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO IMEDIAÇÕES DO POSTO NAS SANCA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM O NOME DE EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ O NOME DE JOSÉ PLÍNIO LOPES DA SILVEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)"
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E OCUPACIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ESTABELECE COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS FIBROMIALGIA, CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTOS/SALÁRIOS SERVIDORES DO PODER DOS BASE DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MURITIBA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER REAJUSTAR OS EXECUTIVO A VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211 DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS REPRESENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A AVENIDA PEREIRA NUNES, JOVENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na lei Municipal N° 1010/2015, que trata sobre as adequações prorrogação do PME do Município de Muritiba, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA NO MUNÍCIPIO DE MURITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 27/06/2025