Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI 0 PROGRAMA CAPOEIRA NA ESCOLA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MURITIBA
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA A CAVALGADA NOTURNA DA LUA
Dispõe sobre a transformação da Biblioteca Municipal de Muritiba- Ba em Casa de Cultura, altera a Lei Municipal n° 1.186/2021, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre denominação da 2 travessa da rua do Secador São José, Roque Beventura da Silva, na localidade de São José do Itaporã.
Dispõe sobre denominação da Quinta rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã.
"Dispõe sobre denominação da Quarta rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã
Dispõe sobre denominação da Terceira rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã,
Dispõe sobre denominação da Segunda rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã.
Dispõe sobre denominação da Primeira rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã.*
Altera as Leis 960/2014 e n° 711/2005 e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Natural do Município de Muritiba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências
dispõe sobre a criação do Programa Sopa na Mesa, no âmbito , do Município de Muritiba-BA, e dá ; outras providências”.
Dispõe sobre a denominação da Escola Professor Adernoel Sampaio Menezes,*
Dispõe sobre denominação da Rua do Posto Médico do Iraque, o nome de Martiniano José da Silva.
Dispõe sobre denominação da Rua principal da Fazendinha o nome de Pedro Francisco Moraes
Dispõe sobre denominação da Terceira rua do Eucalipto em São José do Itaporã.
Dispõe sobre a denominação da Oitava rua do Parque Mangueiras em São José do Itaporã
Dispõe sobre denominação da Sexta rua do Parque Mangueiras em São José do Itaporã
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024