Câmara Municipal de Muritiba (BA)
LEIS-LM nº 1, de 18 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA NO MUNÍCIPIO DE MURITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 18 de dezembro de 2024
- Número
- 1
- Publicação
- 19 de dezembro de 2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente
Observações da casa
secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente