Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma que indica.
Declara do utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Residencial - ACOVIRE, com sedo no Município de Muritiba
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo bancário e dá outras providências
Autoriza a abertura de créditos suplementares, na forma que indica.
Denomina de Avenida ISAAC GCMES MACHADO logradouro recém-pavimentado na sede do Distrito de São José do Itaporã.
Institui o regime especial de contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.
Reajusta os vencimentos> salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos, salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, na forma que indica
Reajusta os vencimentos, salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais o da outras providencias.
Declara da utilidade pública a Associação Muritibana de Karatê
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, pensões e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei Orçamentaria
Dispõe sobre o plano plurianual ao Município de Muritiba para o período 1994 a 1996.
Aprova o Orçamento Programa do Município de Muritiba, Estado da Bahia, para o exeroíoio de 1994 e dá outras providências
Dispõe sobre doação de terreno ao CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE’ E TRABALHO desta / Cidade
Autoriza a abertura de crédito suplementares
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e vantagens do funcionalismo municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 27/07/1994