Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 257/2008, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ORGÃOS DO GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONARIAS DE SERVIÇÕS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONARIAS DE SERVIÇÕS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 278/2009, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 152/2003, RENOMEANDO NOME DE RUAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DALVA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS USADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município de Maracás e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município de Maracás e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS”.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA DO0 BAIRRO MARIA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO DO DESEMBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA S.A. A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA A LEI Nº 17/04 E 46/95 REVOGA A LEI 56/97 E DISPOSITIVO DA LEI 46/95 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 61/1987 QUE DISPÕE SOBRE A A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENCIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 221/2006, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 09/02/2009