Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JAIME DOS SANTOS A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, NESTA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DA CAVALGADA E FESTA DE BOIADEIRO NO BAIRRO DO QUIDÉ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA NOVO JUAZEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA BELINHO DO HORTO”.
DENOMINA CIPRIANO PEREIRA BORGES O CAMPO DE FUTEBOL AMADOR SITUADO NO NH1, DISTRITO DE MANIÇOBA.
DENOMINA GERALDO BANDEIRA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PALMARES, NESTA CIDADE.
CRIA O “PROGRAMA VIVER COM SAÚDE” NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO JUAZEIRO EDUCAÇÃO NOTA 10 PARA PROFESSORES, EQUIPE GESTORA E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, QUE COMPROVADAMENTE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - GAAJ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.576, DE 15 DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BÁSICA – GBAS, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COLETIVA – GCOL E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DIRETA – GDIR AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.828, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Moacir Mesquita Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXII, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXII, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA.
DENOMINA VEREADOR JOSEILSON MARCELINO O PRÉDIO PÚBLICO DA CENTRAL DE SERVIÇOS E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (CESAF), LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA.
DENOMINA “ROBERT DIAS PEREIRA” O NÚCLEO DE ENDEMIAS LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO.
INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME A SER PAGO EM PECÚNIA A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.801, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/2019