Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA – DESENBAHIA, DE FORMA SUPLEMENTAR À AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.793 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.864, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DO MÊS DE OUTUBRO.
DENOMINA VILA BOSSA NOVA O CENTRO GASTRONÔMICO SITUADO NA ORLA II DE JUAZEIRO.
DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA PROF. NEGRÃO DO EDSON O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER LOCALIZADO NA ORLA II DE JUAZEIRO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominado "GALERIA VEREADOR JOSEILSON MARCELINO", o espaço contiguo ao Plenário da Câmara, destinado ao Público assistente.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Hucilene Simões Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Elmo Aluízio Vieira do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Municiplo de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUNTRY CLUBE NESTA CIDADE.
DENOMINA “PRAÇA APÓSTOLO PAULO” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER CONSTRUÍDO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO NESTA CIDADE.
DENOMINA “ROBLEDO MARTINS” O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA SITUADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O “PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDUCA” QUE VIABILIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSINHOS DE REDAÇÃO PARA O ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “PROFESSORA MARIA JÚLIA RODRIGUES TANURI” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTALADA NO RESIDENCIAL DR. HUMBERTO PEREIRA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA “PROFESSORA WANDA GUERRA” A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A CONCEDER REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 10/10/2019