Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PARA O CONDUTOR DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONSOANTE DISPÕE A LEI N° 2.683, DE 26 DE MAIO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 2.703, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.818, DE 07 DE MARÇO DE 2019; E Nº 2.826, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
INSTITUIU O “DIA MUNICIPAL DO CHORINHO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL.
Torna Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Juazeiro o Chorinho, gênero musical popular e instrumental brasileiro.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o Dia Municipal da Fibromialgia, a comemorado anualmente no dia 12 de Maio.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o Dia Municipal da Fibromialgia, a comemorado anualmente no dia 12 de Maio.
Incorpora ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o "Aniversário Natalício dos Conjuntos Residencias I, II e III, localizados no Bairro Itaberaba, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Agosto.
Denomina logradouro público situados no Bairro Antônio Guilhermino.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Mês Abril Laranja", dedicada á campanha de prevenção contra crueldade de animais domésticos.
Institui o "Dia Municipal do Chorinho" a ser comemorado anualmente do dia 23 de abril.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JUCA VIANA E PROJETO MANDACARU, SITUADA NO DISTRITO DE MANDACARU, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA MARIA ARLETE FERREIRA DUARTE O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AO LADO DO MERCADO DO PRODUTOR.
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.776/2018, de Setembro de 2018, que estrutura a Gratificação Básica - GBAS, a Gratificação de Produtividade Coletiva - GCOL e Gratificação Produtividade Direta - GDIR aos servidores lotados na Secretaria de Fazenda, dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI Nº 1.460, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO E ESTABELECE NOVO MODELO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A REDAÇÃO DO ART. 173-A INTRODUZIDO ORIGINALMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Vice-Governador João Felipe de Souza Leão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Eduardo Seixas Salles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 31/07/2019