Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Dalva da Silva Pereira Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Marcell Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Mônica Ishikawa Virgolino da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Bispo Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Município do Abril Vende", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Abril, em alusão ao dia 28 de abril, "Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho".
Denomina "UBS - José Manoel Gonçalves" a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Lagoa do Boi, Distrito de Pinhões nesta Município.
Convalida a Lei Municipal nº 2.000, de 23 dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida configuração geográfica e territorial na forma do disposto nos Anexos I e II, que passam a integrar esta Lei.
Altera dispositivos da Lei nº 2.607, de 31 de março de 2016 - Plano de Cargos, Correiras e Remuneração (PCCR) direcionado aos servidores públicos permanentes da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Juazeiro e dá outras providências.
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana do Dezembro Laranja" a ser comemorado na primeira semana do mês de dezembro.
REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL MATRICULADO EM CURSO NO TURNO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.
Fica concedido a eminente Professora Sra. Graciosa Xavier Ramos Gomes, o "Diploma do Mérito Educativo Professora Judite Leal Costa", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados a causa da educação no Município de Juazeiro - Bahia.
Fica concedido ao llustre filho de Juazeiro, Sr. Rivadávio Espinola Ramos, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido ao llustre filho de Juazeiro, Sr. Webster Moraes Ribeiro, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana do Outubro Rosa", a realizar-se anualmente na terceira semana do mês de outubro.
Denomina "UBS - José Joaquim De Sena " a Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro São Geraldo no Município de Juazeiro - Bahia.
Dispõe sobre a criação da Premiação do Concurso Pedagogia-Cultural: Escolha o nome da Mascote do projeto "Juazeiro, educação nota 10. Toda criança na escola! Toda criança valorizada" e dá outras providências.
Institui gratificação eventual ao professor formador e dá outra providências.
Altera e acrescenta dispositivos á Ordinária nº 2605, de 31 de Março de 2016,e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDA, A COMENDA "DESPORTISTA JOÃO MEIRELES".
Acrescenta dispositivo ás Leis nº 2379, de 15 de agosto de 2013, e nº 1753, de 25 de julho de 2003, e dá outras procidências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019